No contexto da escola pública brasileira – a escola real, não aquela de artigos acadêmicos – há muita distância entre o que se faz no dia a dia da escola e aquilo que o arcabouço jurídico brasileiro propõe, no que diz respeito à educação especial na perspectiva de uma educação inclusiva.
Como sabemos (e acreditamos) a transformação desta escola real para que se torne efetivamente inclusiva, ao ponto de não mais ser necessário um adjetivo, após o termo educação, pois toda educação já será (como deveria sempre ter sido) inclusiva, só se dará com políticas públicas de médio e longo prazo que invistam em formação docente (inicial e continuada) e investimentos regulares de recursos materiais na escola pública.
No intuito de contribuirmos, minimamente, com recursos abertos para a formação continuada de docentes e multiplicarmos os esforços das políticas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com os cursos de especialização e aperfeiçoamento a distância para docentes em serviço, em especial, a Especialização em Educação e Inovação Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em sua turma de 2023/2024 resolvemos, como trabalho de conclusão de curso (TCC), elaboramos um guia prático, de professores para professores, sobre os aspectos mais cotidianos e imediatos para uma escola inclusiva.
Como sabemos, há várias ótimas iniciativas de materiais numa pegada “mão na massa” voltados para o dia a dia docente e com o intuito de provocar disrupção nas práticas dos professores, de modo que a escola se torne efetivamente inclusiva.
O que este trabalho tenta se diferenciar de outros excelentes materiais já publicados é que ele pretende seguir dois paradigmas que, acreditamos, possam aumentar a efetividade das mudanças no chão da escola:
- É um material disponibilizado na web (em 4 formatos) e com uma licença de distribuição que incentiva a remixagem e redistribuição do mesmo – Licença Creative Commons.
- Nossa abordagem pretende não se afastar no espírito original da PNEEPEI (Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva de Uma Educação Inclusiva de 2008), isto é, este trabalho não trata a deficiência como uma característica biomédica. Portanto, se afasta de abordagens medicalizantes que acreditam que o dia a dia da escola deve ter procedimentos distintos para cada tipo de diagnóstico.
Ambos os paradigmas têm as suas respectivas justificativas melhor desenvolvidas, em seus argumentos, no TCC do qual esta cartilha é o produto associado.
E, por fim, cabe dizer que nós, as autoras deste material somos professores em serviço em escolas do ensino básico e no nível superior, no município do Rio de Janeiro/RJ e de Campos/RJ.
Usamos uma linguagem simples e direta. Sem perda de rigor, mas completamente aderente à atual legislação brasileira sobre educação inclusiva. Queremos, também, que esse material possa ser utilizado, remixado para diferentes contextos, ampliado e melhorado por todas aquelas e aqueles que acreditam que a escola deve ser um espaço para que todos os modos de ser e estar no mundo possam desenvolver suas máximas capacidades, a partir de suas características, sem que para isso ninguém seja deixado para trás ou, a priori, considerado incapaz de se desenvolver ou de aprender algo.
Porque, como nos ensinou Paulo Freire:
A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades